Cartilha dos Direitos

CARTILHA DOS DIREITOS

Veja abaixo os direitos dos pacientes com câncer:

fonte: http://www.accamargo.org.br/cartilha-dos-direitos-do-paciente-com-cancer

  1. FGTS (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO)
  2. PIS/PASEP
  3. COMPRA DE VEÍCULOS ADAPTADOS OU ESPECIAIS
  4. ISENÇÃO DO IPI
  5. ISENÇÃO DO ICMS
  6. ISENÇÃO DO IPVA
  7. DISPENSA DO RODÍZIO DE VEÍCULOS
  8. QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
  9. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA
  10. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
  11. ASSISTÊNCIA PERMANENTE
  12. AUXÍLIO-DOENÇA
  13. AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE
  14. SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA TRABALHADOR COM PREVIDÊNCIA
  15. TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO
  16. PASSE LIVRE INTERESTADUAL
  17. CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA
  18. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR EM CARÁTER PREFERENCIAL
  19. ANDAMENTO JUDICIÁRIO PRIORITÁRIO
  20. PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS
  21. SEGURO DE VIDA
  22. PREVIDÊNCIA PRIVADA
  23. DIREITOS ASSEGURADOS AOS PACIENTES
  24. EMPREGOS PARA DEFICIENTES
  25. ADAPTAÇÕES PARA DEFICIENTES EM MUSEUS E SHOPPINGS
  26. SALAS DE BATE-PAPO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS

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